“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 01/2025.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor ELIÉZIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.750.571-**, como Fiscal do Contrato nº 01/2025.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto vinculo de representatividade institucional, a defesa dos interesses municipais e o estabelecimento de condiçoes de cooperação entre as partes, visando o planejamento, a execução, a implantação e o desenvolvimento de atividades (AMA).

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 350/2025, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 09 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal