“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 01/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora ALINE PRETTO RODRIGUES WITTER, inscrita no CPF sob o nº ***.055.959-**, como Fiscal do Contrato nº 01/2026 e, em casos de ausências, como fiscal suplente a servidora SIMONE CRISTINA PIRES CAMARGO, inscrita no CPF sob o nº ***.055.959-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto o rateio de repasse financeiro ao consórcio intermunicipal de saúde do Médio Araguaia – CISMA.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 09 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal