“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 04/2023.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor FABIANO GIRELI, inscrito no CPF sob o nº ***.299.901-**, como Fiscal do Contrato nº 04/2023 e, em casos de ausências, como fiscal suplente a servidora HELEN COSTA SONZA, inscrita no CPF sob o nº ***.691.221-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a construção da quadra poliesportiva da escola municipal unidade Parque Imperial.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 09 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal