PORTARIA Nº 045/GP/2026 De 13 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Construção de Ponte de concreto Córrego Piau no município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente Portaria,

RESOLVE:

Art. 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Construção de Ponte de concreto Córrego Piau no município de Pontal do Araguaia	Lauro Sandro dos Santos Responsável técnico Engenheiro Civil – CREA – 1013510178

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL (a): Vitor Hugo dos Santos

CREA: 1015135870-GO

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Pontal do Araguaia/MT, 13 de Fevereiro de 2026.

 

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal

 

 Vitor Hugo dos Santos

Engenheiro Civil CREA: GO 1015135870