O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público as seguintes licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá:

Protocolo: 0136/2026; Nº da Licença: LP 003/2026 e LI 003/2026; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: Construção de Centro de Múltiplo Uso e/ou Atividades de Atendimento ao Turista, Centros de Referência de Assistência Social e Similares; Validade: 13/02/2029.