PARTES: O MUNICÍPIO DE SINOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 15.024.003/0001-32, e o MUNICÍPIO DE SAPEZAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: Permuta de servidores públicos municipais entre os entes partícipes, envolvendo os seguintes servidores: I – Do Município de Sapezal/MT: NUBIA MARINHO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Graduado (30hs); II – Do Município de Sinop/MT: MARCIO GREY ALEXANDRE, ocupante do cargo de Prof. Lic. em Pedagogia (30hs).

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 13 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.