TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 004/2026, Processo Administrativo n° 026/2026 DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O TRANSPORTE DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE E 01 (UMA) PLANTADEIRA AGRÍCOLA, COM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DESTINO NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, INCLUINDO AS OPERAÇÕES DE CARGA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESCARGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 13 de Fevereiro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena