RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL –

PERÍODO MENSAL (FINAL)

Período: 13 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026

1.  IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

Contrato Administrativo nº: 154/2025

Processo Licitato´rio: nº 006/2025 – Prega˜o Presencial nº 002/2025 Contratante: Municí´pio de Porto dos Gau´ chos – MT

Contratada: BKP Construtora Ltda – EPP Valor Total: R$ 1.162.454,53

Fiscal do Contrato: Daiane Cardoso Aguiar – Portaria nº 124/2025

2.  OBJETO CONTRATUAL

Prestaça˜o de serviços de transporte de materiais diversos, incluindo brita, areia, cascalho e demais insumos destinados a` execuça˜o de obras e manutença˜o de vias pu´blicas municipais.

3.  PERÍODO AVALIADO

O presente relato´rio refere-se ao acompanhamento da execuça˜o contratual no

perí´odo de 13/01/2026 a 13/02/2026, correspondente ao u´ltimo me^s de vige^ncia e execuça˜o contratual.

4.  ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

Durante o perí´odo avaliado, a execuça˜o dos serviços ocorreu conforme as demandas encaminhadas pela Secretaria requisitante, sendo realizada fiscalizaça˜o administrativa por meio de:

· confere^ ncia de documentaça˜o fiscal apresentada pela contratada;

· verificaça˜o da compatibilidade entre serviços executados e solicitaço˜es formais;

· ana´lise de relato´rios operacionais e registros administrativos;

 

· acompanhamento do cumprimento das obrigaço˜es contratuais.

5.  CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

No perí´odo analisado, a contratada manteve a responsabilidade pela execuça˜o dos serviços contratados, observando as condiço˜es estabelecidas no instrumento

contratual, inclusive quanto a`s obrigaço˜es fiscais, trabalhistas e administrativas inerentes a` execuça˜o.

6.  PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados no perí´odo seguiram os crite´rios estabelecidos no

contrato e no Termo de Refere^ ncia, condicionados a` apresentaça˜o de notas fiscais, comprovaça˜o da execuça˜o dos serviços e regularidade documental.

7.  ENCERRAMENTO CONTRATUAL

Considerando que o perí´odo avaliado corresponde a` fase final de vige^ncia do contrato, registra-se que o instrumento se encontra em fase de encerramento, devendo ser adotadas as provide^ ncias administrativas cabí´veis, tais como:

· verificaça˜o final da execuça˜o do objeto;

· confere^ ncia de eventuais saldos contratuais;

· ana´lise de pende^ ncias financeiras ou administrativas;

· elaboraça˜o de termo de encerramento, se aplica´vel.

8.  OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES

Nos termos do art. 67, §1º, da Lei nº 14.133/2021, recomenda-se que a designaça˜o de fiscais de contrato considere, sempre que possí´vel, a compatibilidade entre o conhecimento te´cnico do servidor e a natureza do objeto contratado, podendo a Administraça˜o, quando necessa´rio, disponibilizar apoio te´cnico complementar

para subsidiar a fiscalizaça˜o.

Recomenda-se ainda que, em futuras contrataço˜es, os processos sejam

encaminhados a` fiscalizaça˜o previamente ao iní´cio da execuça˜o contratual, a fim de possibilitar acompanhamento integral e preventivo.

 

9.  CONCLUSÃO

Com base na ana´lise do perí´odo, verifica-se que o acompanhamento ocorreu dentro das rotinas administrativas de fiscalizaça˜o disponí´veis, tendo sido mantido

controle documental e registro das etapas executadas. Considerando tratar-se do u´ltimo perí´odo de vige^ ncia, o contrato segue para as provide^ncias formais de

encerramento, observadas as disposiço˜es legais e contratuais aplica´veis.

Porto dos Gaúchos – MT, 13 de fevereiro de 2026.

DIRCEU FULBER

Secretário de Infraestrutura

DAIANE CARDOSO AGUIAR

Fiscal de Contrato

ROSA MARIA DA SILVA

Suplente do Fiscal