EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA

nº 001/2026

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato grosso, atendendo o disposto na Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2026

Objetivo: Apresentar e avaliar dados do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025.

Local: Prefeitura Municipal – sala de conferências e reuniões

Data: 23/02/2026

1) Horas: 15:00

2) Normas:

a) Será apresentado pelo Setor de Contabilidade;

b) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formulada previamente, serão elucidadas em bloco por área (saúde, educação, infraestrutura, gestão social, desenvolvimento econômico, administração e finanças) durante a audiência pública. As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a audiência, serão esclarecidas após as manifestações verbais também em bloco por área, conforme programação abaixo.

AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

HORARIO	PROGRAMAÇÃO
15 horas	Abertura
15:15 às 15:50	Explanação sobre os resultados e cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre.
15:50 às 16:30	Esclarecimentos e saneamento de dúvidas relacionadas ao tema e encerramento

São Pedro da Cipa-MT, 18 de fevereiro de 2026.

Eduardo José da Silva Abreu

Prefeito Municipal