EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. MARIANO BALABAM, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 20 DE FEVEREIRO (sexta-feira) de 2026, com início ás 10:00 horas (horário de Cuiabá), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.
A audiência pública será realizada no Plenário Renato Nasser da Câmara Municipal de Vereadores de Rosário Oeste, localizado na R. Cel. Artur Borges, 1596-1706, Rosário Oeste – MT.
Edital será publicado no site, https://www.rosariooeste.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Rosário Oeste/MT, 16 de Fevereiro de 2026.
MARIANO BALABAM
Prefeitura Municipal de Rosário Oeste