PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E 64.594.981 APARECIDA MORAES DIAS GARCIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 64.594.981/0001-25.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MÚSICA PARA DAR OFICINA DE CANTO/CORAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026

Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Vigência do contrato: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 10 (dez) meses contados da sua assinatura, de 18/02/2026 a 18/12/2026.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.