ATA CREDENCIAMENTO CESTA VERDE 2026

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ás nove horas na dependência do auditório centro cultura Apiaká (CCA), situado na avenida brasil, S/n, bairro Bom Jesus a secretaria municipal de agricultura Sra. Patricia Alexandra Sian, junto aos representantes da Comissão de Credenciamento, composta pelos membros Sra. Karine Ferreira Tomaz, Sra. Ilzinete Martins de Oliveira e Sr. Gabriel Martins dos Santos, designados pela Portaria nº 040/2026, também esteve presentes os agricultores interessados para realizar o processo de credenciamento n°001/2026 para aquisição do valor de até R$180.000,00 em gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural que irão compor o programa municipal cesta verde 2026. 32 (trinta e dois) propostas de fornecedores individuais foram apresentadas, analisadas e aceitas para entregas no decorrer do ano de 2026. Todas as propostas apresentadas somaram o valor de R$ 219.500,00(Duzentos e dezenove mil e quinhentos reais), sendo 31 propostas com valor de R$7.000,00 e 1 proposta com valor de R$2.500,00. Então iniciou se a reunião de credenciamento do programa cesta verde municipal de Apiacás –MT, Onde a secretaria Sra. Patricia explicou sobre edital de credenciamento N °001/2026, consta o valor teto de contratação de R$180.000,00 e que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 78, inc. I, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Por tanto o valor da contratação será dividido contemplando todos os proponentes, e consequentemente todas as propostas terão contemplação no valor inferior ao apresentado no projeto de venda igualitário R$ 5.725,80 para 31 produtores e 2.500,00 para 1 produtor Sr. ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA (Capacidade de produção por conta da idade).Assim descriminados por ordem alfabética os valores que foram apresentados em seus respectivos projetos de vendas: ANDERSON OLIVEIRA MARTINS CPF:035.886.921-85, com valor total do projeto de R$7.000,00 (Sete mil reais). ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA CPF:02468917855 projetos de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). BERNARDO MARTINS NETTO CPF: 327.693.349-72 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). BRUNA GONÇALVES CARRILHO CPF:044518341-12, com valor total do projeto de R$7.000,00 (Sete mil reais). CARLOS DE SA CPF:648570269-53 com valor total do projeto de R$7.000,00 (Sete mil reais). CLÉSIO MANTHAI BACELAR CPF:939894821-49 com valor total do projeto de R$7.000,00 (Sete mil reais). DANIEL LORETTI DA SILVA CPF:531554599-72 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). DIVINA SIQUEIRA OLIVEIRA CPF: 626527882-72, com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). EDEGAIR CARDOSO GONÇALVES CPF:734205819-04 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). EDEVALDO BATISTA DE SOUZA CPF: 614338539-49 com total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA PRADO CPF:81826877991 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). ELDIR BATISTA ROMANO CPF:496382621-68 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). FABIO LUIS BARNARDES CPF:985165661-53 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). IZOLDA DE FREITAS DA SILVA CPF:353235231-15 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). JESSIKA TAMARA EMERIQUE DA SILVA CPF:037897981-77 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). JOSÉ GOMES DA SILVA CPF:299086201-34 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). JOSEFA QUIRINO DOS SANTOS CPF:581068201-49 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA CPF: 064435661-81 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). LENIRA DUARTE FLORENCIO CPF: 009041571-05 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). LINDAURA SOUZA GUEDES DA SILVA CPF:978476581-00, com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO CPF: 616860931-87 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). MARILDA PEIXOTO ALMEIDA CPF:028494971-00 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). MARLENE ROSA TEIXEIRA CPF:692840759-04 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). MIZAEL RODRIGUES DA SILVA CPF:068734651-78 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). ORLENO PEREIRA BATISTA CPF: 452000171-49 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). QUELI CRISTINA PESSI DOS SANTOS CPF:031734591-56 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). SEBASTIÃO BARBOSA MARTINS CPF: 312.461.092-04 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). SIMONE BERNARDES BARBOSA CPF:647335569-34 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). TIAGO VILL PROENÇA CPF: 013646832-29 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). VILCO LEMES DA SILVA CPF:005255191-14 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). VIVALDO CAMPOS CARDOSO CPF: 733665101-10 com valor total do projeto de R$7.000,00 (Sete mil reais). WASHINGTON LUIS DO CARMO CPF:277256342-15 com valor total do projeto de R$7.000,00(Sete mil reais). A reunião foi prosseguida e explicado como será realizado as entregas e recebimentos, as entregas terão valor estipulado mensalmente e toda semana a equipe da secretaria de agricultura irá entrar em contato com os agricultores pra verificar se o produtor irá realizar a entrega naquela semana e quais produtos terão disponíveis para entregar, para terem retorno e serem informados da quantidade que poderão entregar na semana, onde os agricultores estarão habilitados a fornecer os seguintes produtos: ABACATE kg R$6,00; ABACAXI kg R$ 6,50; ABOBORA MADURA kg R$4,00; ABOBRINHA VERDE kg R$5,00; AGRIÃO maço R$ 4,00; ALFACE maço R$ 5,50; ALMEIRÃO maço R$ 5,00; BANANA DA TERRA kg R$9,00; BANANA MAÇÃ kg R$ 6,00; BANANA NANICA kg R$ 6,00; BANANA PRATA kg R$ 6,00; BATATA DOCE kg R$5,50; BERINJELA kg R$ 5,00; CARÁ kg R$ 4,00; CAXI kg R$ 4,00; CHEIRO VERDE maço R$ 5,00; COCO VERDE kg R$ 1,50; COUVE maço R$ 6,00; FEIJÃO CATADOR kg R$ 9,00; FEIJÃO FAVA kg R$ 9,00; FEIJÃO VAGEM kg R$ 9,00; INHAME kg R$ 6,00; JILÓ kg R$ 6,50; LARANJA kg R$ 5,00; LIMÃO GALEGO kg R$ 5,50; LIMÃO ROSA kg R$4,75; LIMÃO SICILIANO kg R$4,75; LIMÃO TAITI kg R$6,00; MAMÃO kg R$6,50; MANDIOCA COM CASCA kg R$5,00; MANGA kg R$5,00; MARACUJA kg R$10,00; MAXIXE kg R$4,75; MELANCIA kg R$3,00; MELÃO kg R$5,20; MEXERICA kg R$5,00; MILHO VERDE kg R$5,00; MOSTARDA maço R$5,00; PEPINO kg R$5,00; PIMENTA DOCE kg R$10,00; PIMENTÃO kg R$12,00; PITAIA kg R$13,00; QUIABO kg R$7,50; RÚCULA maço R$5,00; TANGERINA MARICOTA kg R$6,00; TANGERINA POKAN kg R$6,00; TOMATE CEREJA (embalada na bandejinha) kg R$12,00. Conforme lista de produtos e preços publicada em edital de credenciamento 001/2026, onde o valor total de fornecimento não poderá ultrapassar o valor dos contratos individual. Também ficou combinado que as entregas e pesagens serão feitas semanalmente na antiga ARAPAMA, localizada ao lado do viveiro municipal. Sem mais para o momento, a presente ATA será assinada por todos os participantes da reunião de credenciamentos e pelos representantes da comissão de credenciamento da cesta verde 2026.