EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MIUNICIPAL “ELIANE ARRUDA FERREIRA ARDAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal a Senhora G ELIANE ARRUDA FERREIRA ARDAIA, portadora do RG nº 1266503-7 – SSP/MT, e CPF nº 522.528.761.15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o de Cargo de PROFESSORA, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo determinado, expedido pelo Dra. Vanessa S. Pereira Campos - CRM-MT 8174/RQE n.º 3450/3418, Médica Pediatra, Alergista e Imunologista, a partir da data de 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 12 (doze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE