AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
19 de Fevereiro de 2026
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 1.768 de 17.11.2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 25 de março de 2026 às 14:00 Horas, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 19 de fevereiro de 2026, através do link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800. Tangará da Serra-MT, 18 de fevereiro de 2026. Gustavo Leonne de Souza – Agente de Contratação.