Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Processo Licitatório nº 004/2026.

OBJETO: Através da presente Ata, ficam registrados os preços da detentora da Ata (ARP) acima identificada, para Contratação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias, incluindo próteses totais e parciais, próteses provisórias e outros dispositivos protéticos indicados clinicamente, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde do município de União do Sul-MT, quantidades constantes no Edital do Pregão Eletrônico.

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL – MT.

DETENTORA DA ATA: LABORATÓRIO EXCELLENCE LTDA

CNPJ: 16.839.774/0001-40

VALOR TOTAL: R$ 128.990,85 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado.

Vanderlei Antônio de March – Prefeito Municipal

Lowrence Viana – Representante Legal