PORTARIA Nº 171/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	RAQUEL APARECIDA DA SILVA CHAVES GUSMÃO
Matrícula	1519
CPF	972.XXX.XXX-87
Cargo	TÉCNICO EM ENFERMANGEM
Secretaria	SAÚDE
2°Quinquênio	17/03/2018 a 16/03/2023

Considerando: A portaria 1214/2024 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/03/2026 a 30/04/2026 , finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal