EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 CONTRATANTE: SAAE de Nova Brasilândia – MT CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA CNPJ 20.151.547/0001-03

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMA MT, RELACIONADOS AO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, BEM COMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA – MT de conformidade com o estipulado no Edital de DISPENSA DE LICITAÇÃ Nº 003/2026.

VALOR R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais). ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº14.133/2021 DIRETOR DO SAAE NB: LUIZ JOSE DOS REIS NETO