Data: 12/02/2026

Dispõe sobre licença para tratamento de saúde do servidor que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde do servidor Sr. CACILDO PAUL, ocupante de dois cargos efetivos de Professor da Educação Básica, com jornada de 20 horas semanais cada, cadastrado sob as matrículas de nºs 25 e 1048, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 12 de fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

                                   Prefeito Municipal