PORTARIA Nº 019 /GP/2026

A Prefeita Municipal de Santo Antonio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 82, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que dispõe na Lei nº 1.027/GP/2009 e Processo nº 048/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Enquadrar o Servidor Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no quadro abaixo.

Progressão Vertical ( Referência)

Nome	Cargo	Anexo	Classe	Referencia
Flavio Ferreira Dias de Oliveira	Guarda de segurança	05	C	08

Artigo 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos retroativos, a partir de 01 de janeiro de 2026.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, Santo Antonio de Leverger-MT, 04 de fevereiro de 2026.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES,

Prefeita Municipal