ATA Nº002/2026 - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos treze (13) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14h30, nas dependências do Auditório do CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, Novo São Joaquim/MT, reuniram-se em Assembleia Ordinária os(a) Conselheiros(a) Municipais representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, a saber: MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, DIVINA NUNES DE JESUS, WIGNA LOPES DA SILVA, ROSIRENE ALVES MARTINS AGUIAR, SILVANA LAURINDO DA SILVA, MIRACI PIRES DE MORAES, VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA E ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA. A Vice-presidente do Conselho Sr.ª MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, deu início a reunião cumprimentando os presentes, fez uma breve fala e em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1 – Análise e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, quadriênio 2026-2029; 2 – Análise e aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025 - 2º Semestre; 3 - Plano de Ação Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2026; 4 – Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual - FEAS MT 2025; Dando prosseguimento apresentou o item 1: Análise e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, quadriênio 2026-2029; presente na reunião e fez o uso da palavra a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS Srª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, disponibilizou para acompanhamento no Datashow e explanou sobre o plano o qual já havia encaminhado via WhatsApp no grupo do CMAS aos conselheiros para leitura e análise, em seguida foi perguntado se alguém está com dúvidas ou querem fazer perguntas, os conselheiros disseram que não restam dúvidas e que não se opõe, após análise foi colocado em votação os conselheiros aprovaram por unanimidade. Passa ao item 2: Análise e aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025 - 2º Semestre; a Coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único a Sra. DIVINA NUNES DE JESUS, responsável pelo relatório Procad-SUAS fez explanação do relatório 2º semestre falando que foi feita Averiguação Cadastral: 02 famílias; Revisão Cadastral: 284 famílias e Ações Propostas para o Público-alvo da Busca Ativa dos Unipessoais: 157 famílias; fala ainda da utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS em 2025: Valor total do recurso Federal transferido ao Município em 2025: R$12.785,00; Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município no 2º semestre de 2025: R$6.688,02; Saldo do recurso do PROCAD para 2025: R$6.096,98; após foi colocado em votação os conselheiros concordaram e aprovaram por unanimidade. Passa ao item 3: Plano de Ação Cofinaciamento Estadual – FEAS MT 2026; após leitura e análise os conselheiros aprovaram por unanimidade. Na sequência passa ao item 4: Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual - FEAS MT 2025; disponibilizou no Datashow e fez explanação aos conselheiros passo a passo dos valores dos recursos recebidos, das despesas e saldo financeiro passível de Reprogramação para serem utilizados em 2026; após apreciação os conselheiros manifestaram pelo parecer favorável e aprovaram por unanimidade. A Vice-presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.