1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 027/2025

20 de Fevereiro de 2026

Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 027/2025.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 027/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA RMF TRANSPORTES LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a Empresa RMF TRANSPORTES LTDA, doravante denominada contratada, representada por Eder Romalino Fioravante, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N. 027/2025, celebram o presente TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% (R$247.000,00 – (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais) do valor inicial do Contrato n. 027/2025, com fundamento na Lei n. 14.133/21, conforme tabela abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	MARCA	QTD	PREÇO	PREÇO TOTAL
33	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SÃO LUIZITO X BAIA GRANDE X CASALVASCO X CANTÃO X FAZ. PEDRA BRANCA X DESTACAMENTO DO PALMARITO X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 115,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO MATUTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	5.750	7.60	R$ 43.700,00
34	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SÃO LUIZITO X BAIA GRANDE X CASALVASCO X CANTÃO X FAZ. PEDRA BRANCA X DESTACAMENTO DO PALMARITO X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 115,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO VESPERTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	5.750	7.60	R$ 43.700,00
35	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: FAZ. BACURI X COM. JOSÉ BONIFÁCIO X CACÁ X DEST. PALMARITO X CURRAU DA PEPA X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 45,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO MATUTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	2.250	7.60	R$ 17.100,00
36	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: FAZ. BACURI X COM. JOSÉ BONIFÁCIO X CACÁ X DEST. PALMARITO X CURRAU DA PEPA X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 45,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO VESPERTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	2.250	7.60	R$ 17.100,00
37	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: MARIO VILELA (SEDE) X FAZ. MANÁ X FAZ. ZOHAR X FAZ. BURITI SEDE X COM. MATÃO X FAZ. NOVA ERA X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 86,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO MATUTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	4.300	7.60	R$ 32.680,00
38	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: MARIO VILELA (SEDE) X FAZ. MANÁ X FAZ. ZOHAR X FAZ. BURITI SEDE X COM. MATÃO X FAZ. NOVA ERA X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 86,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO VESPERTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	4.300	7.60	R$ 32.680,00
39	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SITIO SANTA HELENA X MAECELO (Bolívia) X FAZ. TAVARES (Bené) X EVILAZIO X VILA PALMARITO X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 43,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO MATUTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	2.150	7.60	R$ 16.340,00
40	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SITIO SANTA HELENA X MAECELO (Bolívia) X FAZ. TAVARES (Bené) X EVILAZIO X VILA PALMARITO X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 43,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO VESPERTINO	KM	RMF TRANSPORTE	2.150	7.60	R$ 16.340,00
41	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: FAZ. RANCHARIA X FAZ. NOVA ERA II X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 36,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO MATUTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	1.800	7.60	R$ 13.680,00
42	SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: FAZ. RANCHARIA X FAZ. NOVA ERA II X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PERCORRENDO UM TOTAL DE 36,0 KM. DIÁRIOS NO PERÍODO VESPERTINO.	KM	RMF TRANSPORTE	1.800	7.60	R$ 13.680,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

2.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato n. 027/2025 passará a ser de R$ 1.235.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais).

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA