N°	001/2026
DATA:	19/02/2026

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO que firmam, de um lado a PREFEITURA MUNICIPIAL DE AGUA BOA – MT, com sede na AV Planalto, N° 410 – Centro, inscrito no CNPJ de N° 15.023.898/0001-90, neste ato representado pelo prefeito MARIANO KOLANKIEWSZ FILHO de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado:

NOME:	MARIA ANGELICA CALAÇA DE FREITAS
CPF:	062.536.921.-19
RG:	2815002-3

De ora em diante denominado CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:

CLÁUSULA 9° - DA RESCISÃO

Conforme a cláusula 11°, do termo de compromisso de estágio 002/2024: Poderão as partes, interromper, rescindir de forma direta ou unilateralmente o presente instrumento, devendo, contudo, ser expressamente informado a parte interessada.

No presente caso, o CONTRATANTE não tem mais interesse em prosseguir com o contrato anteriormente firmado, sendo assim celebram a presente rescisão amigável, sem ônus para qualquer das partes, a não ser as verbas reacionárias que porventura existam.

E por estarem em pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.

Água Boa/MT,13 de fevereiro de 2026.

MARIA ANGELICA CALAÇA DE FREITAS MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO

Estagiária Prefeito

DIVANI SOLER LIEJE SANTINI

Testemunha Testemunha