Portaria Nº. 30/GP/26 Em, 15 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor”.

Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conforme Art. 134 da Lei Municipal 850 de 19/02/2024, conceder Licença Prêmio a servidora efetiva, LEILIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado junto a Secretária Municipal Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; pelo período de 30 dias corridos, com início em 02/01/2026 e término em 31/01/2026 referente ao terceiro quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 26/01/2019 a 25/01/2024.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal