EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
20 de Fevereiro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 DE FEVEREIRO (quarta-feira) de 2026, com início às 10:00 horas (horário de Cuiabá), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.
A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Afonso, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, S/N, Santo Afonso - MT, Cep: 78.425-000.
Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Santo Afonso /MT, 19 de Fevereiro de 2026.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeitura Municipal de Santo Afonso