TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 de Fevereiro de 2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
PROCESSO Nº 04/2026
1.1. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de apoio à comunicação institucional, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Reserva do Cabaçal/MT
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 19 de fevereiro de 2026
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal