TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E A EMPRESA TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

II – DO OBJETO

02.01-Este Termo de Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRUST MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ 36.149.883/0001-43, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA EXPOQUER 2026 NO DIA 05 JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT

02.01.01 O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso II da Lei Federal n. 14.133/202, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

02.02. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	01	SHOW ARTÍSTICO RIO NEGRO E SOLIMÕES	R$ 550.000,00	R$ 550.000,00

III – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO

03.01 – O valor global do presente contrato é fixado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será pago da seguinte forma: O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Querência - MT em 04 parcelas R$ 137.500,00 27/02/2026, R$ 137.500,00 31/03/2026; R$ 137.500,00 30/04/2026 e R$ 137.500,00 29/05/2026 

IV – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

04.01 – O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

04.01.1. O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Querência - MT em 04 parcelas R$ 137.500,00 27/02/2026, R$ 137.500,00 31/03/2026; R$ 137.500,00 30/04/2026 e R$ 137.500,00 29/05/2026

4.1.1.1. Caso o objeto não seja executado na data prevista, o valor antecipado deverá ser devolvido integralmente ao Município, conforme previsto na Lei 14.133 art.145, § 3º. 

V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

05.01. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Querência/MT:

Órgão: 08 - SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

Unidade: 001 - SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

20.606.0015.20067 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA-EXPOQUER

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reduzido: 513

VI – PRAZOS

06.01. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.

Hospedagem

Querência - MT, 12 de fevereiro de 2026.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal