PORTARIA Nº. 045/2026.

DE: 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre o retorno de licença para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Determinar o retorno, a pedido, às atividades funcionais da servidora pública efetiva Irineia da Rosa Araújo, a partir de 01 de fevereiro de 2026, interrompendo a licença para tratar de assuntos particulares concedida por meio da Portaria nº 574/2025, de 02 de setembro de 2025.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026. Revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO