PORTARIA N. 100/2026/GAPRE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, III e XXX, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 448/2025/GAPRE, de 12 de setembro de 2025, que nomeou membros para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para acompanhamento das ações do Selo UNICEF – edição 2025-2028;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Saúde na referida Comissão;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para acompanhamento das ações do Selo UNICEF – edição 2025-2028, substituindo a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa pela servidora ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO, como representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 448/2025/GAPRE, de 12 de setembro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal