CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 14/2026
20 de Fevereiro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 18/2026
OBJETO: TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE QUE POSSA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DE SANTA CARMEM/MT ATÉ OS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SINOP/MT, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 2026.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA CARMEM (AESC)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.
VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
DATA ASSINATURA: 19/02/2026
VIGÊNCIA:19/02/2026 a 31/12/2026.
Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos