DATA: 19 de fevereiro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 14/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sr. Marinaldo Batista Silva, Sr. Braz Henrique Nogueira Da Silva e Srª Paula Rejane Weber como membros da Comissão de Monitoramento do Contrato 14/2026, firmado com ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA CARMEM (AESC), cujo constitui objeto TERMO DE PARCERIA NA MODALIDADE FOMENTO COM ENTIDADE QUE POSSA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DE SANTA CARMEM/MT ATÉ OS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SINOP/MT, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 19 de fevereiro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal