CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 17/2026

OBJETO: TERMO DE FOMENTO TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA NA MODALIDADE FOMENTO COM ENTIDADE QUE PROMOVA O INCENTIVO À CULTURA NA MODALIDADE DE AULAS DE MÚSICA E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL CARMENSE (AACC)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais)

DATA ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA:19/02/2026 a 31/12/2026.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos