DATA: 19 de fevereiro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 13/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Srª Dirce Inês Niederle Menim, Sr. Marinaldo Batista Silva e Srª Paula Rejane Weber como membros da Comissão de Monitoramento deste Contrato nº 13/2026, firmado com ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL CARMENSE (AACC), cujo objeto é termo de parceria na modalidade Fomento com entidade que promova o incentivo à cultura na modalidade de aulas de música e desenvolvimento das artes no município de Santa Carmem.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 19 de fevereiro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal