PORTARIA N.º 019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
20 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a reassunção a pedido de servidora efetiva e dá outras providências.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pela servidora;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública;
RESOLVE:
ART. 1º CONCEDER a REASSUNÇÃO, a pedido, da servidora KIANE HENRIQUE DOS REIS MEDEIROS, inscrita no CPF nº 0XX.XXX.XXX-X0, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, para retorno às suas atividades funcionais a partir de 18/02/2026.
ART. 2º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos adote as providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juruena/MT, 18 de Fevereiro de 2026.