CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, por meio da Secretaria Municipal Promoção e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, visando a seleção de empresa do ramo da construção civil para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional em área pública municipal, com aproximadamente 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, nos termos da legislação federal aplicável e dos Programas Habitacionais vigentes, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida e/ou Programa SER Família Habitação.

O empreendimento será implantado em área pública localizada no perímetro urbano do Município, mediante concessão de direito real de uso, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES OCORRERÁ DE: 23/02/2026 até 24/03/2026, ás 13h (horário de Cuiabá - MT).

DATA DA SESSÃO: 25/03/2026

HORÁRIO: 08h00min (Horário de Cuiabá-MT)

LOCAL: Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, situada à Rua Paraíba, nº 355, Centro.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município: www.saojosedorioclaro.mt.gov.br , bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br .

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, em horário de expediente.

São José do Rio Claro/MT, 19 de fevereiro de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 106/2023