Processo Administrativo Licitatório Nº 50/2026

O Município de Santa Carmem, torna público que realizará, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo de disputa MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID SOBRE TELHADO (ESCOLAS MUNICIPAIS E PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), QUE PRODUZAM A MÉDIA TOTAL ANUAL DE NO MÍNIMO 285,60 kWp/MÊS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 70/2023.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 09 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 20 de fevereiro de 2026.

MAITÊ SEHNEM

Agente de Contratação