CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento ao disposto no artigo 209 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, referentes ao exercício financeiro de 2025, encontram-se à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, podendo ser questionada sua legitimidade, na forma da legislação vigente.

As referidas contas permanecerão disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, durante o horário normal de expediente, no período de 19 de fevereiro a 20 de abril de 2026.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei.

Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Fevereiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal