PORTARIA N.º 045/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

“TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO – GPE/TCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que confere por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 136, de 06 de março de 2025, que nomeia o senhor JUNIOR APARECIDO DE OLIVEIRA, da Coordenadoria do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – GPE/TCE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 03 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia-MT em 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal