Designa Fiscais do CONTRATO 01/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 01/2026 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2026, que tem como objeto a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE E ESTRATÉGICA À DEMANDA POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Fiscal Titular: JAILSON LOPES DA SILVA

• Fiscal Substituta: MARISTELA FERREIRA ALVES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 28 de janeiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal