Designa Fiscais do CONTRATO 02/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 02/2026 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A 03 (TRÊS) IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, BENEFICIÁRIOS OU NÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, INCLUINDO IDOSOS QUE NECESSITAM OU NÃO DE CUIDADOS ESPECIAIS DEVIDO A CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL OU PSÍQUICA, ASSEGURANDO ATENDIMENTO INTEGRAL 24 HORAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS.

Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Fiscal Titular: Raiellen de Oliveira Sousa – Matrícula nº 103

• Fiscal Substituto: Djalma Oscar Maneira Gomes – Matrícula nº 134

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 15 de janeiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal