Designa Fiscais do CONTRATO 04/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 04/2026 –ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, que tem como objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (CLASSIFICADOS SEGUNDO A ABNT NBR 10.004 COMO CLASSE IIA E IIB), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.

Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos Urbanos e Saneamento:

• Fiscal Titular:– ANTONIO LUIZ DICKEL

• Fiscal Substituto: CHIRLEI FEITOZA PIRES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 23 de janeiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal