Designa Fiscais do CONTRATO 06/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 06/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PADRÃO COMERCIAL/ASSISTENCIAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO – UDR E DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAMÍLIA – CAF, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.

Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Deusenir Bispo Dias

SUBSTITUTA: Janaina Wolff Santin Borth

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 02 de fevereiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal