Designa Fiscais do CONTRATO 07/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 07/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 010/2025 – CREDENCIAMENTO N°. 004/2025, que tem como objeto a “CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E DEMAIS LEVANTAMENTOS GEOTÉCNICOS CORRELATOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES”.

Secretaria Municipal de Saúde

Fiscal Titular: Felipe Hoffmann Altran

Fiscal Suplente: Janaina Wolff Santin Borth

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 28 de janeiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal