Designa Fiscais do CONTRATO 08/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 08/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, que tem como objeto a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT. ESP. E LAZER

Fiscal Titular: ANA PAULA DA COSTA SOARES

Fiscal Suplente: MARISTELA FERREIRA ALVES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 02 de fevereiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal