Designa Fiscais do CONTRATO 10/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO WEBSITE, CONTAS DE E-MAILS CORPORATIVOS: 40 CONTAS DE E-MAIL COM 05 GB DE ESPAÇO; 10 CONTAS DE E-MAIL COM 10 GB DE ESPAÇO; OUVIDORIA MUNICIPAL; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; SISTEMA DE SOLICITAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS, VISANDO ATENDER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES”.

Serão designados, os seguintes servidores que atuarão com fiscais de contrato:

Secretaria Municipal de Administração:

• Fiscal Titular: GUSTAVO FELIPE BOLOGNINI PINHO – Matrícula nº 97

• Fiscal Substituto: EDSON VITOR BENTO – Matrícula nº 88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 05 de fevereiro de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal