Contrato Nº 21/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria pedreiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados neste instrumento, encontram-se indicados na tabela abaixo:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD/MÊS	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	VALOR TOTAL
1	53008	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIROS	POSTOS DE SERVIÇO/MÊS	01	6.569,89	6.569,89	78.838,68

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 78.838,68 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REDUZIDO: 351

Programática: 10.001.10.301.0012.20079.3390000000.15001002000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO: 356

Programática: 10.001.10.301.0012.20079.3390000000.16000000600000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 080/2025, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em Conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal Em Exercício