OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA “NEUROCIÊNCIA: COMO POTENCIALIZAR RESULTADOS NOS NEGÓCIOS”, A SER MINISTRADA DURANTE EVENTO OFICIAL DO PROGRAMA DESENVOLVE SORRISO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ARI JOSÉ RIEDI.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO: ASSISTIVIX DESENVOLVIMENTO LTDA - inscrita no CNPJ nº 29.057.979/0001-16.

VALOR GLOBAL: R$19.000,00 (dezenove mil reais). ALEI FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL.