PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - MINI ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Itaúba/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS – MINI ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, COM ÁREA DE 1.733,99M², conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS - MINI ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, COM ÁREA DE 1.733,99M²	EMPRESA: LL ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº MAURO BATISTA DOS SANTOS

Responsável Técnico – Engenheiro Civil

CREA MT nº 57394

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Itaúba/MT, 19 de fevereiro de 2026

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Engº MAURO BATISTA DOS SANTOS

Engenheiro Civil

CREA MT nº 57394

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 19/02/2026 a 21/03/2026.