AUTORIZA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS FUNÇÕES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal em exercício de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o servidor efetivo EDER ROMÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1501, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Operador de máquina.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2026, de revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS do mês de FEVEREIRO DO ANO de dois mil E VINTE E SEIS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO