Espécie: Contrato de fornecimento.

Nº do Contrato: 007/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LABORATÓRIO EXCELLENCE LTDA

CNPJ: 16.839.774.0001-40

Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados de confecção de próteses dentárias, incluindo próteses totais e parciais, próteses provisórias e outros dispositivos protéticos indicados clinicamente, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde do município de União do Sul-MT.

Valor Total: R$ 128.990,85 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código Reduzido: 216

Local:1.06.002-56- Saúde Bucal

Estrutura Orçamentaria:06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte:1.500.1002000 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Fonte:1.600.0006000 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção Básica

Natureza de Despesa:3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data de assinatura: 19/02/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LOWRENCE VIANA

Pela Contratada.