A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação da empresa para realização de curso de xadrez, com o tema de “Como jogar Xadrez de Forma Lúdica” destinado ao público em geral, incluindo adolescentes, adultos, professores e demais interessados da comunidade do município de União do Sul – MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATADO: R DOS SANTOS MARTINS LTDA

CNPJ: 44.942.856/0001-51

ENDEREÇO: Avenida Soledade Prado, nº 200, sala Residencial Chácara Bela Vista IV, Setor Norte, Cidade de Colíder – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: A presente contratação refere-se à prestação de serviço de natureza pontual, consistente na contratação de empresa, com vigência limitada ao período de realização do evento, conforme datas estabelecidas pela entidade promotora. Não há previsão de prorrogação, uma vez que se trata de contratação com objeto e duração definidos.

Fiscalização: Odelise Lurdes Alberton ­- Portaria nº 103/2012

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 001/2026 - fls. 2

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 19 de fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal